Esta informação será prestada gratuitamente através de uma mensagem audÃvel no inÃcio de cada ligação para um número móvel portado.
O aviso informará o utilizador sobre a nova rede à qual pertence o número marcado, permitindo-lhe, desta forma, saber previamente que a chamada poderá ser tarifada a um custo diferente do que seria antes de o número ser portado.
As ligações para números não portados estabelecer-se-ão como habitualmente, isto é, sem audição de qualquer mensagem.
Nos restantes casos, o aviso será ouvido a partir de 30 de Junho do corrente ano, tendo sido decidido que os operadores móveis podem optar por um de dois textos alternativos de mensagem informativa: "O número que marcou pertence à (rede do operador x)" ou "A (empresa y) informa que o número que marcou pertence à (rede do operador z)".
A portabilidade é uma funcionalidade das redes fixas e móveis e permite a troca de operador sem mudança de número de telefone. No caso dos móveis, tal significa que todo o número é transportado de um operador para outro, incluindo os prefixos 91,93 e 96.
A portabilidade móvel foi introduzida a 1 de Janeiro de 2002. Até Dezembro do mesmo ano, foram portados mais de 6 mil números de telefone móvel.