O prestador deixa, por isso, de estar autorizado a prestar serviços de audiotexto, vulgo serviços de valor acrescentado.
Esta mesma entidade encontrava-se a prestar serviços de audiotexto através de sites na Internet de um modo que lesava os direitos e interesses legalmente protegidos dos utilizadores, nomeadamente o direito à livre e esclarecida escolha dos serviços.
Em consequência da fiscalização de um conjunto de situações denunciadas por utilizadores ao ICP, e uma vez constatada a situação, foi deliberada a revogação do tÃtulo de acesso à actividade e a recuperação dos recursos de numeração atribuÃdos à Alcazar Telecomunicações, Lda, tendo sido dadas instruções à Portugal Telecom para que esta barre de imediato o acesso aos números de audiotexto explorados por aquele prestador. São, por isso, recuperados os indicativos 601, 607, 608, 646 e 648 deste prestador, bem como o código de identificação do mesmo, o 69.
Este prestador encontrava-se a prestar serviços de audiotexto nos sites ?loveball.pt? e ?clubedesexo.pt?. Através desses mesmos sites, ao utilizador era dada a possibilidade de acesso a conteúdos mediante a realização do download de um programa informático que, alojado no disco rÃgido do computador, estabelecia uma ligação telefónica para um de dois números de audiotexto: 648 9 69 300 e 648 9 69 015.